2021

Edital nº 41/2021 - Viatura abandonada na via pública

Edital - Voto antecipado por motivos profissionais

Edital - Início de procedimento e participação procedimental - Regulamento de ocupação do espaço público, publicidade e propaganda no concelho de Alcoutim

Edital nº 27/2021 - Abertura do concurso público para a alienação de 20 lotes de terreno, no loteamento municipal da “Chada do Moinho do Mocho - Martim longo”,

Edital nº 20/2021 Estudo Municipal para o desenvolvimento de um sistema de recolha de bioresíduos no concelho de Alcoutim (versão preliminar)

Edital nº 18/2021 - Regulamento Municipal de venda de Lotes Municipais para Construção de Habitação - Retificação de erro material na expressão da vontade

Edital nº 13/2021 - Alterações ao funcionamento dos serviços municipais face ao risco de contágio pelo vírus COVID-19 - Revogação dos Despachos nº 4 e 5/2021 de 14 e 15 de janeiro, respetivamente

Despacho nº 6/2021 - Limite à atividade de venda itinerante no concelho de Alcoutim

Despacho nº 4/2021 -Medidas preventivas que visam prevenir e controlar o risco de contágio pelo vírus COVID – 19 fundamentadas pelo Decreto nº 3-A/2021, de 14 de Janeiro

Edital nº 2/2021 - Medidas preventivas que visam prevenir e controlar o risco de contágio pelo vírus COVID – 19 fundamentadas pelo Decreto nº 3-A/2021, de 14 de Janeiro