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23 novembro, 2021
Aviso - Estacionamento e Circulação Condicionados
Aviso - Estacionamento e Circulação Condicionados Concelho de Alcoutim: de 26 a 29 de novembro 2021 Torna-se público que devido aos procedimentos logísticos inerentes à realização de evento estão condicionados o estacionamento e crirculação automóvel nas datas indicadas, com exeção das viaturas da organização e/ou autorizadas nos seguintes locais:- Cais da Vila - ALUT - Algarviana Ultra TrailPelo facto, pedimos a compreensão de todos pelos eventuais incómodos, salientando que se trata de um evento relevante para a promoção do concelho de Alcoutim.Consulte aqui o Aviso
18 novembro, 2021
Passe de Antigo Combatente (PAC). Entrada em vigor da Portaria n.º 198/2021, de 21/09, em 05/11/2021
Informam-se todos os interessados que Portaria n.º 198/2021, publicada em 21/09, que define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente (PAC) e os procedimentos relativos à sua operacionalização, entrou em vigor a 05 de novembro. O Passe de Antigo Combatente (PAC) é uma modalidade tarifária que confere uma isenção do pagamento do título mensal, ou de utilização de 30 dias consecutivos, intermodal ou monomodal, vigentes nos serviços de transporte público de passageiros, neste caso, da região do Algarve, mas, apenas para o concelho de residência habitual do beneficiário (antigo combatente, viúva(o) de antigo combatente). Atenta a entrada em vigor da Portaria n.º 198/2021, de 21/09, sendo pretendida a célere implementação do PAC, e a salvaguarda da aplicação uniforme de regras tarifárias em todo o país, neste caso, em especial na região do Algarve, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, IP), na sua qualidade de entidade competente para a implementação do PAC no território nacional continental, com exceção das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, para o efeito, desenvolveu o requerimento de adesão do beneficiário ao PAC (que se encontra disponível para download abaixo) A partir de 5 de novembro de 2021, os operadores de serviço público de transportes de passageiros, e/ou, respetivas entidades emissoras de títulos de transporte público, devem vender os Passes de Antigo Combatente (PAC’s), em cumprimento do preceituado na Portaria n.º 198/2021, de 21/09. Devido à circunstância de alguns Cartões de Antigos Combatentes (CAC), ainda não terem sido emitidos, a pedido, a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) emitirá uma declaração, a qual, provisoriamente substituirá a apresentação do CAC, dando assim acesso à aquisição do PAC, pelo beneficiário. O beneficiário do PAC usufrui da redução tarifária que estiver em vigor, como qualquer outro passageiro (cidadão utente), à priori da sua condição de beneficiário do PAC, designadamente, através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), do programa +65, etc. Isto é, o título referência sobre o qual incidirá o PAC corresponde ao preço dos títulos vigentes, considerando o desconto já promovido pela AMAL, através do PART. E opta, em cada momento, por um título de referência, de entre os títulos vigentes, nos termos definidos no n.º 3, do art.º 2.º, da Portaria n.º 198/2021, de 21/09. No caso de assinatura mensal de linha, o beneficiário pode optar por um título de transporte de valor superior ao do escalão máximo de distância de 32 km (alínea b), do n.º 3, do art.º 2.º), de acordo com as suas necessidades de deslocação habitual, suportando o beneficiário a diferença de custo entre a tarifa normal vigente do título referência, ou seja, após aplicação da redução tarifária (PART, +65, etc.), além dos 32 km à sua residência, e a tarifa do título referência para a assinatura de linha até aos 32 km. O beneficiário do PAC não pode beneficiar da gratuitidade, em simultâneo, de mais de um título. E, é de encargo do beneficiário o custo do cartão de suporte do PAC, nas mesmas condições gerais estabelecidas para os passageiros em geral. A compensação financeira pela disponibilização dos PAC’s corresponde ao valor da tarifa de venda ao público do título de referência (após aplicação da redução tarifária vigente, pelo PART, +65, etc.), sendo assegurada, despois de apurada, por transferência dos montantes das dotações respetivas, pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), após validação da informação pela DGRDN, que por sua vez lhe é remetida pelo IMT, IP. Sendo que, a transferência das dotações se efetua em fluxo inverso.  
10 novembro, 2021
Consultas médicas nas extensões das Freguesias de Vaqueiros e Martim Longo
Informam-se os utentes do SNS das Freguesias de Vaqueiros e Martim Longo que até final do ano não há consultas médicas nas respetivas extensões.   Os utentes podem recorrer ao Centro de Saúde de Alcoutim (Sede) às 3ªs e 5ªs feiras, no período da manhã, a partir do dia 10/11/2021, com marcação prévia.   As consultas são agendadas nas extensões de saúde, junto das Assistentes Técnicas.   O Município de Alcoutim disponibiliza transporte para o efeito, pelo que o mesmo deve ser solicitado na Extensão de Saúde no ato de agendamento da consulta.
03 novembro, 2021
Aviso - Cartão Social do Município de Alcoutim
CARTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALCOUTIM Inscrições durante o mês de novembro   Estão abertas as inscrições, durante o mês de novembro para atribuição do Cartão Social do Município de Alcoutim para o ano 2022   Se o rendimento, por pessoa, da sua família é:  no valor da Pensão de Trabalhador Agrícola – 264,13€ ou no valor do remuneração mínimo mensal garantida – 665,00€ no caso de ser portador de deficiência, e não tem outros rendimentos; Dirija-se ao Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal, para fazer a sua inscrição ou pedido de renovação.   1ª Inscrição: TabelaColuna1 -   Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão de todos os elementos do agregado familiar. -   Cartão de eleitor dos indivíduos maiores de idade. -   Cartão de Contribuinte de todos os membros do agregado familiar. -   Atestado de residência e de composição do agregado familiar passado pela Junta de Freguesia. -   Documentos comprovativos dos rendimentos dos elementos do agregado familiar (Declaração do I.R.S.; Recibo de vencimentos; Declaração da Pensão, ou outros). -   Documentos comprovativos de despesas mensais (frequência de instituição, rendas, eletricidade, água, medicação, ou outros). -   Consulta do património – finanças. -   Comprovativo do saldo bancário.   Os pedidos de renovação: TabelaColuna1 -   Documentos comprovativos de despesas mensais (frequência de instituição, rendas, eletricidade, água, medicação, ou outros).   -   Documentos comprovativos dos rendimentos dos elementos do agregado familiar (Declaração do I.R.S.; Recibo de vencimentos; Declaração da Pensão, ou outros)   -   Alteração do agregado familiar / Caso se verifique   -   Consulta do património – finanças. -   Comprovativo do saldo bancário.   Alcoutim, 02 de novembro de 2021   Consulte aqui o aviso
02 novembro, 2021
Semana de 02 a 05 de novembro - Vacinação contra a gripe, época 2021/2022
O Município de Alcoutim, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Sotavento, está a levar a efeito uma ação de vacinação contra a gripe. Nesse sentido, a Unidade Móvel de Saúde percorrerá as povoações do concelho, consoante a receção de vacinas, estando prevista para a semana de 02 a 05 de novembro a seguinte calendarização: A vacinação vai decorrer nos Centros de Saúde e através da Unidade Móvel de Saúde, com deslocação aos vários montes. Dada a dificuldade em saber com alguma antecedência o número de vacinas disponíveis, o mapa das deslocações da UMS será feito semana a semana. A calendarização para as restantes localidades será disponibilizada consoante a disponibilidade de vacinas, mantenha-se atento. Consulte aqui o mapa da semana de  02 a 05 de novembro
26 outubro, 2021
AVISO - BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO CONCELHO DE ALCOUTIM
A Câmara Municipal de Alcoutim, no Ano Letivo de 2021/2022, atribui 40 Bolsas de Estudo, no valor de 100€ / Mês, durante dez meses, para estudantes do Ensino Superior, de harmonia com a deliberação tomada pela Câmara Municipal na reunião de 25 de outubro de 2021.   Local para entrega das candidaturas: Câmara Municipal de Alcoutim – Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação Rua do Município, nº 12 – 8970 - 066 ALCOUTIM   Prazo para entrega das candidaturas: 27 de outubro a 10 de novembro de 2021   REQUISITOS PARA A CANDIDATURA: a) Frequência de curso de ensino superior. b) Residência no Concelho de Alcoutim há pelo menos 2 anos. c) Tendo 18 anos ou mais estar recenseado no concelho de Alcoutim.   CONDIÇÕES DE CANDIDATURA: A candidatura a bolseiro é feita mediante o preenchimento de Boletim fornecido pela Câmara Municipal, o qual deverá ser entregue na Câmara Municipal devidamente preenchido e conjuntamente com os seguintes documentos: Certidão ou declaração do respetivo estabelecimento de ensino comprovativa da matrícula ou inscrição no curso a que se candidata; Plano do curso que frequenta; Certidão ou declaração do estabelecimento de ensino comprovativa da frequência e do aproveitamento escolar no ano letivo anterior; Atestado da Junta de Freguesia, atestando que reside no concelho de Alcoutim, há pelo menos 2 anos;   Alcoutim, 25 de outubro de 2021   O Presidente da Câmara, Osvaldo dos Santos Gonçalves
20 outubro, 2021
Semana de 25 a 29 de outubro - Vacinação contra a gripe, época 2021/2022
O Município de Alcoutim, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Sotavento, está a levar a efeito uma ação de vacinação contra a gripe. Nesse sentido, a Unidade Móvel de Saúde percorrerá as povoações do concelho, consoante a receção de vacinas, estando prevista para a semana de 25 a 29 de outubro a seguinte calendarização: A vacinação vai decorrer nos Centros de Saúde e através da Unidade Móvel de Saúde, com deslocação aos vários montes. Dada a dificuldade em saber com alguma antecedência o número de vacinas disponíveis, o mapa das deslocações da UMS será feito semana a semana. A calendarização para as restantes localidades será disponibilizada consoante a disponibilidade de vacinas, mantenha-se atento. Consulte aqui o mapa da semana de 25 a 29 de outubro
13 outubro, 2021
Semana de 18 a 22 de outubro - Vacinação contra a gripe, época 2021/2022
O Município de Alcoutim, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Sotavento, está a levar a efeito uma ação de vacinação contra a gripe. Nesse sentido, a Unidade Móvel de Saúde percorrerá as povoações do concelho, consoante a receção de vacinas, estando prevista para a semana de 18 a 22 de outubro a seguinte calendarização:     A vacinação vai decorrer nos Centros de Saúde e através da Unidade Móvel de Saúde, com deslocação aos vários montes. Dada a dificuldade em saber com alguma antecedência o número de vacinas disponíveis, o mapa das deslocações da UMS será feito semana a semana. A calendarização para as restantes localidades será disponibilizada consoante a disponibilidade de vacinas, mantenha-se atento. Consulte aqui o mapa da semana de 18 a 22 de outubro
12 outubro, 2021
Higienização reservatórios de água
O Município de Alcoutim irá promover, no decorrer da presente semana, a limpeza e desinfeção (higienização) dos reservatórios de água do concelho, com vista a garantir o fornecimento de água segura e a proteção da saúde humana. Desta forma, apesar das medidas de minimização implementadas, irão ocorre anomalias no abastecimento, pelo que informamos que as interrupções previstas são as seguintes: Dia 12 de outubro (terça-feira):             - Zambujal, entre as 13h00 e as 14h00;             - Velhas, entre as 14h00 e as 15h00;             - Balurcos e Tacões, entre as 16h00 e as 17h00;             - Alcoutim, entre as 22h00 e a 1h00;   Dia 13 de outubro (quarta-feira):             - Soudes, entre as 10h00 e as 11h00;             - Bentos, entre as 11h00 e as 12h00;             - Jardos, entre as 12h00 e as 13h00;             - Corte das Donas, entre as 14h30 e as 16h00;             - Montinho das Laranjeiras, Laranjeiras, Guerreiros do Rio e Álamo, entre as 16h00 e as 17h30;   Dia 14 de outubro (quinta-feira):             - Corte Serranos, entre as 9h00 e as 10h00;             - Arrizada, entre as 10h00 e as 11h00;             - Barroso, entre as 11h00 e as 12h00;             - Finca Rodilha e Pão Duro, entre as 14h00 e as 16h00;             - Martim Longo, Castelhanos, Laborato, Santa Justa, Barrada, Azinhal, Diogo Dias e Tremelgo, entre as 22h00 e as 24h00;   Dia 15 de outubro (sexta-feira):             - Pessegueiro, entre as 10h00 e as 11h00;             - Giões, Alcaria Alta, Lutão e Penteadeiros, entre as 11h30 e as 13h00;             - Alcaria Cova e Fonte Zambujo, entre as 14h00 e as 15h00;             - Pereiro, Vicentes, Cerro da Vinha, Coito, Santa Marta, Afonso Vicente, Cortes Pereiras e Vascão, entre as 15h00 e as 17h00.   Pedimos a melhor compreensão pelos incómodos causados.