2024 - Município de Alcoutim – Site Institucional

Carta Municipal de Habitação de Alcoutim

Edital 1757/2024 Consulta Pública da Carta Municipal de Habitação em Alcoutim

Edital Nº30/2024 - Proprietários de casas arrendadas no concelho

Edital Nº25/2024 - Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município

Edital Nº19/2024 - Proibição de Realização de Queimas e Queimadas em 2024

Consulta Pública do Projeto do Regulamento Municipal de Proteção de Dados

Consulta Pública do Projeto do Regulamento de Atribuição de Incentivos à Atração e Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Alcoutim

Edital Nº16/2024 - Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Giões

Edital Nº15/2024 - Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município - Vaqueiros

Edital Nº3/2024 - Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família