2020

Edital - Lista Provisória de Ordenação dos Candidatos e Atribuição dos Lotes no Procedimento para alienação de Lotes no Loteamento Sul de Alcoutim

Edital - Autorização para realização de planos de pagamentos da fatura dos serviços de água, saneamento e resíduos sólidos referentes a novembro e dezembro de 2020

Edital - Desafetação do domínio privado municipal para afetação ao domínio público de prédio urbano

Edital - Aviso de abertura de concurso público

Edital - Casas Arrendadas

Edital - Desafetação de prédio urbano do domínio privado municipal

Edital - Início de procedimento e participação procedimental - regulamento do cemitério Municipal de Alcoutim

Edital - Atualização das medidas que visam prevenir e controlar o risco de contágio associado ao vírus SARS-COV-2: cobrança de cais e formas de pagamento do consumo de água

Edital - Atualização das medidas que visam prevenir e controlar o risco de contágio associado ao vírus SARS-COV-2

Despacho - Limites à atividade de venda itinerante no concelho de Alcoutim durante o período de Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República

Despacho - Isenção de penalidades face à falta de pagamento de faturas de fornecimento de água, saneamento, resíduos sólidos e rendas habitacionais e comerciais

Edital - Medidas que visam prevenir e controlar o risco de contágio pelo vírus COVID - 19 - alteração do horário de atendimento ao público dos CTT

Despacho- Fixação de um limite máximo de presenças, no cemitério municipal, em caso de funerais

Edital - Medidas preventivas que visam prevenir e controlar o risco de contágio pelo vírus COVID-19

Edital - Medidas preventivas que visam prevenir e controlar o risco de contágio pelo vírus COVID – 19

Edital - Vacinação Antirrábica e Identificação Electrónica suspensa

Edital - Parque de Merendas de Vaqueiros