2015

Aviso – Tarifário de Abastecimento de Água para o ano 2016

Edital - Proposta de Regulamento de Edificações Preexistentes

Aviso - LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO DISCUSSÃO PÚBLICA

Edital - Projeto de alteração do regulamento do serviço de abastecimento público de água

Edital - Projeto de alteração ao regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

Edital - Projeto de alteração ao regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos

Edital - Projeto de Regulamento Medalhas Municipais

Edital - Alteração do Regime de Prestação do Serviço de Listas Impressas

Edital - Desafetação de Parcela

Edital - Projeto de Regulamento Medalhas Municipais

Aviso - 4.ª Alteração ao PDM

Edital - Concurso Público para Alienação de veículos em fim de vida e motociclos para categoria AI

Edital - Alienação de Parcela de Domínio Público Municipal em Alcoutim

Aviso - Concurso Público para adjudicação da exploração de um Quiosque em Laranjeiras

Edital - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Aviso - benefícios e doações concedidos em 2014

Edital - Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) Várzeas de Alcoutim