À Divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística, Equipamentos, Ambiente e Serviços Urbanos, abreviadamente designada por DOPGU, compete a conceção, promoção, definição, regulamentação e preservação da qualidade urbanística e do ordenamento do território do município e, em especial na área do planeamento e urbanismo:
- Promover e acompanhar os estudos de ordenamento do território, nomeadamente os estudos formatados em plano diretor municipal e planos municipais de ordenamento do território;
- Promover, executar, licenciar e fiscalizar a gestão e correta utilização do solo;
- Promover a conceção e manutenção de um sistema de informação geográfica e de uma base de dados georreferenciados;
- Assegurar as tarefas relacionadas com a toponímia e a numeração policial;
Atendimento Técnico
O atendimento técnico da DOPGU carece de marcação prévia.
Horário de Atendimento:
- Arq. Nelson Fernandes | 4.ª Feira | 09h00 > 13h00
Contatos:
Telf.: 281 540 583
Email.: obras@cm-alcoutim.pt
Atendimento Administrativo
Serviço de Obras Particulares e Loteamentos Urbanos –
Este serviço promove o atendimento técnico administrativo de processos de urbanismo.
Horário de Atendimento:
- De 2.ª a 6.ª Feira | 08h30 > 15h00
Contatos:
Tel.: 281 540 583
Email.: obras@cm-alcoutim.pt
Serviço de Taxas e Licenças
O pagamento de taxas e licenças respeitantes a processos de Urbanismo é efetuado neste serviço.
Horário de Atendimento:
- De 2.ª a 6.ª Feira | 08h30 > 14h30
Contatos:
Tel.: 281 540 500
