Atividades - Município de Alcoutim – Site Institucional
Atividades
A principal atividade do Gabinete Técnico Florestal é o acompanhamento, a aplicação e a atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Salientam-se como outras atividades:
- Promover o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, relativamente às competências ai atribuídas aos municípios;
- Coordenar e acompanhar as ações de gestão de combustíveis de proteção a edificações;
- Elaborar candidaturas aos apoios nacionais no âmbito da defesa da floresta contra incêndios;
- Operacionalizar e acompanhar os financiamentos nacionais e comunitários;
- A emissão de propostas e de pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI;
- Acompanhar e emitir pareceres sobre as ações de (re)florestação no Município;
- Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, durante o período crítico;
- Divulgar a legislação relativa às Zonas de Intervenção Florestal;
- Dinamizar ações de sensibilização e elucidação da população sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais;
- Divulgar o índice de Risco de Incêndio diário (esta informação pode ser consultada no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera;
- Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições (sensibilização da população), da infraestruturação do território e do combate;
- Centralizar da informação e legislação relativa aos incêndios.