Conselho Municipal de Educação

a) O presidente da Câmara Municipal, que preside;

b) O presidente da Assembleia Municipal;

c) O presidente da junta de freguesia, eleito pela assembleia municipal em representação das freguesias do concelho;

d) O delegado regional de educação da DGEstE - DSRAlg. ou seu representante;

e) O representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;

f) O diretor do Agrupamento de Escola de Alcoutim;

g) Um representante do pessoal docente do ensino básico (eleito pelos docentes do respetivo nível de ensino);

h) Um representante do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Alcoutim;

i) Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação (Um de Alcoutim, outro de Martim Longo);

j) Dois representantes das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvem atividade na área da educação pré-escolar (C.A.E. de Martim Longo e a “Joaninha” de Alcoutim);

k) Um representante dos serviços públicos de saúde – ULS Algarve;

l) Um representante dos serviços da segurança social – I.S.S.,I.P. – Centro Distrital de Faro;

m) Um representante dos serviços de emprego e formação profissional – IEFP de VRSA;

n) Um representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto – Instituto Português do Desporto e da Juventude.

o) Um representante das forças de segurança – GNR – Posto de Alcoutim.

 

Participam ainda, em representação do Ensino Secundário e como convidados, os(as) senhores(as) diretores(as) dos Agrupamentos de Escolas de Mértola, Tavira e VRSA, sem direito a voto.

De acordo com a especificidade das matérias a discutir no conselho municipal de educação, pode este deliberar que sejam convidadas a estar presentes nas suas reuniões personalidades de reconhecido mérito na área de saber em análise.