Em 1885, no âmbito das reformas fiscais e aduaneiras, o Ministro da Fazenda Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, diligenciou que fosse criado um corpo militarizado de comando único que desempenhasse a defesa e a vigilância  das fronteiras terrestres e marítimas nacionais e onde e quando necessário efetuasse a cobrança fiscal, minimizando o contrabando e aumentando a arrecadação dos impostos, tornando mais eficiente a Administração Pública nessas matérias. De referir que a Guarda Fiscal teve, neste contexto, uma dupla dependência: assuntos fiscais - Ministério das Finanças; disciplina - Ministério da Defesa (através do Exército e Marinha).

Desde a sua criação sofreu, ainda, algumas remodelações de modo a se adaptar aos condicionalismos governativos e às condições sociais e económicas verificadas nos seus 108 anos de existência, mas pautou-se, sempre, como uma Instituição Nacional de referência.

ÂMBITO E OBJETO

Exposição de exterior “A Guarda-fiscal no Baixo Guadiana”, integrada nas comemorações do dia 10 de junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em colaboração com o Núcleo da Liga dos Combatentes em Vila Real de Santo António, a desenvolver na Praça da República, vila de Alcoutim.

Objetivos

Pretende o Município de Alcoutim, criar a exposição de exterior itinerante “A Guarda-fiscal no Baixo Guadiana”, sobre uma temática distinta, mas muito presente na memória dos alcoutenejos, com possíveis itinerâncias pelas freguesias do concelho de Alcoutim e pelos municípios do Baixo Guadiana.

O objetivo principal é integrar uma estratégia de descentralização das ações culturais do Museu Municipal e, consequentemente, permitir o acesso à cultura.

DESCRIÇÃO

Exposição baseada na pesquisa do Tenente Coronel Eduardo Fernandes, em estreita colaboração com o Núcleo da Liga dos Combatentes em Vila Real de St.º António, que reconstrói a linha temporal da “criação de um militarizado de comando único que desempenhasse a defesa e a vigilância  das fronteiras terrestres e marítimas nacionais e onde e quando necessário efetuasse a cobrança fiscal, minimizando o contrabando e aumentando a arrecadação dos impostos, tornando mais eficiente a Administração Pública nessas matérias. Desde a sua criação sofreu, ainda, algumas remodelações de modo a se adaptar aos condicionalismos governativos e às condições sociais e económicas verificadas nos seus 108 anos de existência, mas pautou-se, sempre, como uma Instituição Nacional de referência.”

ENQUADRAMENTO no território

A implementação do referido projeto no território pretende dinamizar e valorizar os recursos culturais, integrando-os numa estratégia de difusão da história local e memórias das suas gentes e, consequentemente de promoção das ações desenvolvidas pelo Museu Municipal de Alcoutim, fomentando a dinamização das ações culturais, a cooperação entre instituições e a criação de um programa cultural de dinamização e promoção do território.

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