Osvaldo dos Santos Gonçalves
Pelouros:
- Recursos Humanos;
- Proteção Civil;
- Higiene e Segurança no Trabalho
- Relações Institucionais;
- Gestão Financeira e Patrimonial;
- Educação;
- Saúde;
- Habitação;
- Ação Social.
Contactos:
Morada:
Rua do Município, 12
8970-066 Alcoutim
Telefone: 281 540 500
Fax: 281 546 625
E-mail: gap@cm-alcoutim.pt
Ao Gabinete de Apoio Pessoal compete o apoio direto ao presidente da Câmara Municipal.
Funções:
- Prestar apoio de secretariado;
- Apoiar a preparação da sua atuação política e administrativa, colhendo e tratando os elementos necessários à elaboração de propostas por si subscritas, a submeter posteriormente aos órgãos do município ou para a tomada de decisão no âmbito das suas competências próprias ou delegadas;
- Prestar assessoria relativa à definição e prossecução das políticas municipais;
- Assegurar as relações internacionais em que o município seja parte integrante;
- Assegurar o desenvolvimento prático das relações institucionais do município com os órgãos e estruturas dos poderes central e regional, com institutos públicos e instituições privadas com atividade relevante no município, assim como com outros municípios e associações de municípios;
- Promover os contactos com os gabinetes dos vereadores, com a Assembleia Municipal, com os serviços do município e com os órgãos e serviços das freguesias;
- Organizar a agenda e as audiências públicas;
- Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município;
- Cooperar com as divisões e demais unidades orgânicas;
- Exercer as demais tarefas que lhe sejam atribuídas por Lei e pelo Presidente da Câmara;
O Gabinete de Apoio Pessoal é coordenado por um chefe de gabinete, coadjuvado por um adjunto e um secretário, nomeados nos termos da lei.
Localização:
Câmara Municipal de Alcoutim
Rua do Município, 12
8970-066 Alcoutim
Contactos:
E-mail: gap@cm-alcoutim.pt
Telefone: 281 540 566
Fax: 281 546 625
No âmbito da Lei nº 52/2019, de 31 de julho, na sua redação atual, as declarações únicas de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, dos membros do Executivo Municipal, estão disponíveis para consulta no Tribunal Constitucional.