Site Autárquico de Alcoutim

Presidente

Osvaldo dos Santos Gonçalves


  

 

Pelouros:

- Recursos Humanos;

- Proteção Civil;

- Higiene e Segurança no Trabalho

- Relações Institucionais;

- Gestão Financeira e Patrimonial;

- Educação;

- Saúde;

- Habitação;

- Ação Social.

 

Contactos:

Morada:

Rua do Município, 12

8970-066 Alcoutim

Telefone: 281 540 500

Fax: 281 546 625

E-mail: gap@cm-alcoutim.pt 

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Gabinete de Apoio à Presidência

Ao Gabinete de Apoio Pessoal compete o apoio direto ao presidente da Câmara Municipal. 

Funções: 

  • Prestar apoio de secretariado;
  • Apoiar a preparação da sua atuação política e administrativa, colhendo e tratando os elementos necessários à elaboração de propostas por si subscritas, a submeter posteriormente aos órgãos do município ou para a tomada de decisão no âmbito das suas competências próprias ou delegadas;
  • Prestar assessoria relativa à definição e prossecução das políticas municipais;
  • Assegurar as relações internacionais em que o município seja parte integrante;
  • Assegurar o desenvolvimento prático das relações institucionais do município com os órgãos e estruturas dos poderes central e regional, com institutos públicos e instituições privadas com atividade relevante no município, assim como com outros municípios e associações de municípios;
  • Promover os contactos com os gabinetes dos vereadores, com a Assembleia Municipal, com os serviços do município e com os órgãos e serviços das freguesias;
  • Organizar a agenda e as audiências públicas;
  • Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e atos oficiais do município;
  • Cooperar com as divisões e demais unidades orgânicas;
  • Exercer as demais tarefas que lhe sejam atribuídas por Lei e pelo Presidente da Câmara;

O Gabinete de Apoio Pessoal é coordenado por um chefe de gabinete, coadjuvado por um adjunto e um secretário, nomeados nos termos da lei.

Localização:

Câmara Municipal de Alcoutim

Rua do Município, 12

8970-066 Alcoutim

Contactos:

E-mail: gap@cm-alcoutim.pt

Telefone: 281 540 566

Fax: 281 546 625

Declaração Única de Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos

No âmbito da Lei nº 52/2019, de 31 de julho, na sua redação atual, as declarações únicas de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, dos membros do Executivo Municipal, estão disponíveis para consulta no Tribunal Constitucional.